Privacidade Em Risco




Se a estapafúrdia lei PL 84/99 for aprovada, eu me tornarei uma fora da lei. Eu e praticamente todo mundo que tem arquivos em MP3 em seus computadores, celulares, MP3 players e afins. A lei que está tramitando em carácter de urgência na Câmara dos Deputados em Brasília, tem por objetivo criminalizar quem possua uma arquivo de MP3 em seu computador, mesmo que seja uma música copiada de um CD original comprado pela própria pessoa.  Um absurdo não? Mas isso é fichinha se pensarmos no alcance que uma lei desta pode ter. Se a idéia é punir quem possua um arquivo de MP3, será necessário criar um meio para que isso seja fiscalizado, certo? Então, como vão fiscalizar o computador das pessoas? Vão instalar spywares nas máquinas  para saber tudo que fazemos em nosso computador? Vão ler cada palavra dos e-mails e/ou mensagens que trocamos via internet? Vão monitorar cada acesso que fazemos?  É muito assustador pensar nisso. A lei sendo aprovada vai dar suporte para qualquer ação que vá ferir o nosso direito de privacidade. Quebrando o direito à privacidade do cidadão, logo estarão cerceando as idéias, notícias  e tudo mais que possa ir contra aos interesses de quem está no poder. Posso parecer alarmista,  é realmente uma situação grave. Com o nobre intuito de proteger os direitos autorais e de lutar contra a pirataria, o governo vai ganhar armas para vigiar a vida dos cidadãos brasileiros. É o começo para que a democracia em nosso país seja abalada.  É um grande perigo. 


Não sei como estão os conchavos para aprovação desta lei. Sim, conchavos, porque lá no congresso estas leis sempre são aprovadas sempre por deputados visando os próprios interesses. Votam no que vai render mais vantagens para eles. Nem se importam em analisar o que estão votando. Infelizmente os deputados sérios são uma minoria que pouco podem fazer contra a grande maioria que não liga para o povo. 


Só sei de uma coisa. Se esta lei for aprovada eu vou me tornar uma fora da lei.  E nem vou me importar com isso. Vou continuar guardando as músicas dos CDs que eu comprei legalmente no meu computador e no meu celular. Assim como eu fazia na era pré-internet, quando eu gravava as minhas  músicas preferidas dos meus LPs em fitas cassetes para eu ouvir no meu walkman. 


Nota da blogueira: A criminalização de arquivos MP3 é somente um dos pontos da lei. A lei visa também criminalizar o desbloqueio de DVDs que tocam só no DVD player para que toquem no computador e também o compartilhamento de acesso à internet via wireless. Pense na situação bizarra: você recebe amigos em casa, eles querem tuitar a partir do celular, você gentilmente cede a senha da sua rede wi-fi para seus amigos. E aí você vira um fora da lei! 




Comentários

  1. Oi Marion
    Essa lei é mais absurda que aumento de slaario parlamentar..
    Na autralia existe um bloqueio do trafego p2p para impedir a pirataria, porém isso também impede jogadores de WOW a baixar as atualizações que são distribuidas na rede por esse sistema.
    Alguns paises da Europa tem leis contra o livre acesso a MP3, porém impedir que vc compre um CD e coloque num mp3 é querer voltar a idade média.
    Deveriam é diminuir o aporte fiscal dos cds e dvds q ai o povo parava de comprar o pirata.
    Abraço de um fora da lei

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  2. Oi Gammelo!

    A lei daqui está muito mal feita. É óbvio que quem fez a lei não tem noção do que é internet. Ainda os legisladores não sabem como lidar com as novas dinâmicas impostas pela internet. É um mundo novo e que está no governo tem pouca ou nenhuma intimidade com o mundo virtual. E a gente que sofre com isso e que corre o risco de ter uma lei absurda como esta aprovada.

    Beijos

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